A Secretaria de Desenvolvimento Econômico convoca os ambulantes de Itanhaém para solicitação de renovação de licença que autoriza a continuidade do exercício das atividades em 2014. O prazo vai até o dia 31 de agosto e deve ser pedido no Call Center do Paço Municipal Anchieta, na Avenida Washington Luiz, 75, no Centro, das 9 às 16 horas.
Para o recadastramento, o ambulante deve entregar um requerimento solicitando a renovação e informando o local, atividade, equipamento que será utilizado e demais alterações, caso houver. Ainda deve estar munido de cópia do CPF, RG, título de eleitor, comprovante de residência atualizado e em nome do requerente, cartão de identificação expedido pelo Departamento de Comércio e Indústria referente ao ano em curso, uma foto 5X7 e atestado de sanidade física e mental.
Caso o ambulante atue com manipulação de alimentos, também é necessário levar cópia do atestado de saúde com foto e alvará sanitário. Já em caso de deficiência física, é preciso ter cópia do laudo médico atualizado, com CID.
Vale ressaltar que os ambulantes que só poderão realizar o recadastramento após pagamento de eventuais débitos pendentes. Os que não efetuarem a renovação terão a licença cancelada e serão proibidos de continuar exercendo a atividade. Para mais informações, entrar em contato por meio do telefone (13) 3421-1600, ramal 1295.
Para o recadastramento, o ambulante deve entregar um requerimento solicitando a renovação e informando o local, atividade, equipamento que será utilizado e demais alterações, caso houver. Ainda deve estar munido de cópia do CPF, RG, título de eleitor, comprovante de residência atualizado e em nome do requerente, cartão de identificação expedido pelo Departamento de Comércio e Indústria referente ao ano em curso, uma foto 5X7 e atestado de sanidade física e mental.
Caso o ambulante atue com manipulação de alimentos, também é necessário levar cópia do atestado de saúde com foto e alvará sanitário. Já em caso de deficiência física, é preciso ter cópia do laudo médico atualizado, com CID.
Vale ressaltar que os ambulantes que só poderão realizar o recadastramento após pagamento de eventuais débitos pendentes. Os que não efetuarem a renovação terão a licença cancelada e serão proibidos de continuar exercendo a atividade. Para mais informações, entrar em contato por meio do telefone (13) 3421-1600, ramal 1295.
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