Itanhaem
Os empresários de Itanhaém que precisam retirar alvará de licenciamento para seus estabelecimentos agora já podem fazer a solicitação on-line. Isto porque a partir desta segunda-feira (21) o Sistema Integrado de Licenciamento (SIL) já está disponível na página da internet do Município. Com a implantação do SIL, o atendimento ao empreendedor será mais ágil.
A medida atende ao Decreto Estadual nº 55.660, de 30 de março de 2010, que visa reduzir o tempo para expedição de licença dos órgãos das áreas da vigilância sanitária, meio ambiente e bombeiros. Itanhaém está entre os 21 municípios do Estado a integrar o sistema, já que foi a sexta cidade a se cadastrar.
“Atualmente, um alvará expedido pela Prefeitura passa por diversos órgãos. Porém, com a adesão ao SIL, o empresário poderá ter a sua licença de funcionamento na mesma hora. Depois, a fiscalização municipal irá realizar os trabalhos necessários”, destacou o secretário de Desenvolvimento Econômico de Itanhaém, Francisco Garzon.
Por meio do novo sistema, até mesmo a certidão de uso e ocupação do solo, que anteriormente deveria ser solicitada pessoalmente na Prefeitura para avaliar se a atividade pretendida poderia ser realizada, será feita agora via internet, sem custo algum para o empresário.
Os empresários de Itanhaém que precisam retirar alvará de licenciamento para seus estabelecimentos agora já podem fazer a solicitação on-line. Isto porque a partir desta segunda-feira (21) o Sistema Integrado de Licenciamento (SIL) já está disponível na página da internet do Município. Com a implantação do SIL, o atendimento ao empreendedor será mais ágil.
A medida atende ao Decreto Estadual nº 55.660, de 30 de março de 2010, que visa reduzir o tempo para expedição de licença dos órgãos das áreas da vigilância sanitária, meio ambiente e bombeiros. Itanhaém está entre os 21 municípios do Estado a integrar o sistema, já que foi a sexta cidade a se cadastrar.
“Atualmente, um alvará expedido pela Prefeitura passa por diversos órgãos. Porém, com a adesão ao SIL, o empresário poderá ter a sua licença de funcionamento na mesma hora. Depois, a fiscalização municipal irá realizar os trabalhos necessários”, destacou o secretário de Desenvolvimento Econômico de Itanhaém, Francisco Garzon.
Por meio do novo sistema, até mesmo a certidão de uso e ocupação do solo, que anteriormente deveria ser solicitada pessoalmente na Prefeitura para avaliar se a atividade pretendida poderia ser realizada, será feita agora via internet, sem custo algum para o empresário.
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